Estima-se que a demanda mundial por energia elétrica seja crescente devido principalmente ao aumento da população mundial, seu acesso a novas tecnologias e das exigências de eletricidade por número crescente dos aparatos tecnológicos tais como computadores e aparelhos celulares, para citar apenas alguns. A necessidade de geração de eletricidade por vias alternativas aos atuais sistemas centralizados é notória. A autoprodução e a produção independente de eletricidade são questões críticas em todo o mundo, inclusive no Brasil e são o objeto de estudo deste trabalho. Utilizando pesquisa bibliográfica e análise documental analisamos a evolução do marco regulatório da indústria elétrica brasileira caracterizado, em sua história recente, pela transição do modelo de monopólio estatal para o modelo de mercado.
Focalizamos as fontes renováveis de energia devido ao imperativo de sustentabilidade ambiental deste início do Século XXI. Identificamos que o papel dos autoprodutores e produtores independentes consiste em diversificar a matriz energética, aumentar a competitividade do segmento de geração de energia e reduzir custos de transmissão, uma vez que as unidades geradoras podem ser instaladas próximas aos centros consumidores. Contudo, esses agentes encontram entraves severos a sua atividade tais como a falta de clareza do marco regulatório e ausência de uma política institucional voltada para o seu desenvolvimento.

Ana Luiza Souza Mendes
Míriam de Magdala Pinto