A estimativa de aumento da demanda mundial por energia elétrica é crescente, devido principalmente ao aumento da população mundial, seu acesso a novas tecnologias e das exigências de eletricidade por número crescente dos aparatos tecnológicos, tais como computadores e aparelhos celulares, para citar apenas alguns. A necessidade de geração de eletricidade por vias alternativas aos atuais sistemas centralizados é notória. A autoprodução e a produção independente de eletricidade são questões críticas em todo o mundo, inclusive no Brasil, e são o objeto de estudo deste trabalho.
Utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas estruturadas, analisa-se a evolução do marco regulatório brasileiro que resultou na promulgação das Leis no 10.847/04 e 10.848/04 e no Decreto no 5.163/04, dando sequência ao processo de transição do modelo de monopólio estatal para o modelo de mercado da indústria elétrica brasileira. O foco é fechado no uso de fontes renováveis de energia devido ao imperativo de sustentabilidade ambiental deste início do Século XXI. Assim, analisou-se o potencial brasileiro de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis de energia e os resultados do Programa de Incentivo às Fontes Novas e Renováveis de Energia (PROINFA), instituído pela Lei no 10.438/02, estabelecendo comparações entre as políticas públicas brasileiras e alemãs. O trabalho apresenta um levantamento histórico da indústria de energia elétrica brasileira com ênfase nos acontecimentos compreendidos entre os anos de 1980 e 2009. É analisado o papel dos autoprodutores e dos produtores independentes de energia elétrica dentro do atual modelo da indústria de eletricidade brasileira e como esses agentes atuam na diversificação da matriz energética nacional, buscando competitividade e redução dos custos de transmissão, uma vez que as unidades geradoras podem ser instaladas próximas aos centros consumidores. Também são discutidos entraves para o crescimento das modalidades de autoprodução e produção independente de energias renováveis, como a falta de clareza do marco regulatório e ausência de uma política institucional voltada para o seu desenvolvimento.
Ana Luiza Souza Mendes
Orientadora: Profa Dra Míriam de Magdala Pinto
